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Procurador da República defende ação conjunta da comunidade para melhorar serviços de telefonia móvel e internet


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  • 20/10/2018 - 12h15
Veronese diz que um serviço tão essencial não pode ser prestado com tanta precariedade

Os problemas relacionados à telefonia móvel e internet são comuns na região. Em alguns municípios, o sinal do celular somente é captado em determinados pontos. Em outros, apenas uma operadora presta o serviço e com um sinal fraco. A internet então nem se fala. A dificuldade é imensa. A maioria das localidades interioranas não possui sinal nem de celular e nem de internet.
Além disso, ainda existem as reclamações quanto a prestação de serviços de sinal de internet, onde o usuário adquire um pacote com uma capacidade e recebe bem menos do que isso.
Diante disso, a preocupação do Ministério Público Federal é grande. Osmar Veronese, procurador da República, diz que o tema recorrente e traz muito preocupação por tratar-se de um serviço essencial. “A população fica alijada dessas ferramentas extremamente necessárias para o comércio e de forma geral devido a prestação de serviço inadequada. E é muita dificuldade em buscar a solução para esses problemas”, afirma.
Uma ação conjunta dos MP Federal com o MP Estadual e o Procon está sendo elaborada, mas Veronesesalienta que é necessário um grande esforço regional, envolvendo os setores empresarial, político, sindical para buscar a melhoria do serviço. “Há muitos anos trabalhamos nesse tema e temos ciência da dificuldade”.
No entendimento do procurador da República, o debate sobre o tema é importante. Ele vita que uma audiência pública para debater ações seria interessante. “Poderíamos ter manifestações públicos, boicores, ações mostrando a precariedade dos serviços e, quem sabe, expondo essas marcas as empresas pensem em melhorar o atendimento”.

FISCALIZAÇÃO
Outra observação feira por Veronese é relativa à fiscalização. O trabalho da Anatel é considerado ineficaz na fiscalização. Até omisso em alguns pontos. “Basta pegar o levantamento do Procon para ver quem são as empresas que possuem os maiores problemas. Já fizemos TACs (Termo de Ajustamento de Conduta), acordos com operadoras e o resultado é nulo. As agências fiscalizadoras, de maneira geral, estão muito distantes dos cidadãos. E são muito coniventes, também”, observa.
Na visão de Veronese, as falhas apresentadas pelos prestadores de serviços nessas áreas são práticas reiteradas e ele cita um exemplo: “Na Alemanha, o contrato de uma operadora foi rompido por falhas na prestação de serviços. A operadora tentou uma indenização e não recebeu porque não prestou o serviço como deveria. Se as agências fiscalizadoras não agirem como deveriam e se as sanções não forem aplicadas, a situação não mudará”.

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