ALDEIA GLOBAL

Crise no FABS volta a ordem do dia


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  • 16/04/2018 - 08h52

Nesta semana, o vereador e também servidor da Secretaria Municipal da Saúde, Rodrigo Trevisan colocou em evidência o debate sobre a gestão do FABS-que é o fundo de aposentadoria dos funcionários da prefeitura.
Pretende Trevisan que o tema entre na ordem do dia dos interesses públicos, pelo fato do fundo apresentar um déficit mensal nos seus investimentos de R$ 230 mil. Esse dinheiro está sendo usado complementar as despesas com aposentadorias e pensões.
Sua intenção é fazer com que o Poder Legislativo puxe a frente, reunindo os gestores do FABS, com o propósito de que apresentem os números atuais e quais são as projeções de futuro.
O temor de muitos servidores é que daqui no máximo dez anos, o fundo não tenha mais capital para sustentar seus beneficiários. Alguns chegam a comentar que a descapitalização ultrapassa os R$ 300 milhões.
Se não for tomada uma atitude urgente para estancar o prejuízo, chegará um dia em que o servidor aposentado da prefeitura, não receberá a integralidade do seu salário, mas sim um teto máximo de pagamento.

O mérito no processo que condenou Lula

Pude reencontrar nesta semana durante entrevista no programa Aldeia Global, o ex-professor de direito Penal e eminente juiz de Direito José Francisco Lyra.
O objetivo do bate-papo foi para de forma pedagógica, esclarecer a opinião pública todo o imbróglio jurídico constitucional e penal que envolve o processo do ex-presidente Lula.
A Constituição brasileira diz que um réu é considerado inocente até que o processo transite em julgado, ou seja, até que se esgotem os recursos em todas as instâncias. Porém, a Carta não fala explicitamente sobre prisão, deixando margem para interpretações.
Concordo com o que disse o dr. Lyra: “a jurisprudência da justiça serve como estabilidade para que os casos sejam tratados de forma igual, ou seja, na repetição desse tratamento é que se alcança a justiça”.
Como resumo da ópera, nesse profundo debate nacional entre o SIM e o NÃO pela condenação em 2º grau, entendo que no caso de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e falsidade ideológica, por exemplo, não é mais analisado se o réu praticou ou não o crime, mas se todos os ritos jurídicos foram seguidos legalmente durante o processo.

Município de São João Batista

Um debate até certo ponto despretensioso, começa a ganhar adeptos, ou seja, o surgimento, quem sabe do município de São João Batista. A mudança de nomes de municípios não é algo novo ou exagerado no Brasil.
Comento isso, pelo expressivo debate ainda incipiente de alteração do nome de Entre-Ijuís, para São João Batista. Essa ideia é bastante antiga, pois a conheço desde a comissão emancipacionista em 1987. Pessoalmente, acho muito interessante.
Inclusive, ontem dia 13, o Entre-Ijuís comemorou 30 anos de emancipação. Durante entrevista com o prefeito Brasil Sartori, o tema sobre uma possível troca de nome se tornou público.
Sartori disse que a coisa é embaçada, além de ser polêmica. Reconhece que existe muita dificuldade e confusão ao situar as pessoas sobre o nome do município. Muitos confundem o Entre-Ijuís com Entre-Rios.
Para difundir o turismo, valorizar e vincular a existência do Sitio Arqueológico de São João Batista, alguns sugerem um novo batismo ao município. Como ideias devem ser amplamente debatidas, o prefeito anunciou num primeiro momento vai sugerir aos vereadores transformar o dia do Santo São João Batista que é 24 de junho, em feriado municipal.

PMDB: onde há governo eles estão juntos

Está estremecida a relação entre o PDT e o PMDB no governo municipal de Santo Ângelo. O parquinho incendiou após a manifestação do líder pedetista na Câmara de Vereadores, Adolar Queiroz.
Ele não poupou palavras para criticar os peemedebistas, afirmando que o partido só pratica o fisiologismo - prática que visa à satisfação de interesses ou vantagens pessoais ou partidários, em detrimento do bem comum.
Durante seu discurso, deu pra perceber claramente a opinião que o vereador, uma das figuras mais ilustres do quadro local do PDT, até porquê Queiroz foi vice-prefeito por oito anos, possui do PMDB ao dizer – Onde há governo eles estão juntos.
Queiroz não poupou nem o seu colega e que foi seu secretário na mesa diretora em 2017, o vereador Vinicius Makvitz e que hoje é o presidente municipal do PMDB. Esbravejou ao falar que a mãe do Vini, Nara Damião, quando era vice-prefeita circulava pela cidade com bandeira em punho pedindo votos para “Dilma e Temer”.
Será que o diretório municipal do PMDB terá forças para exigir uma retratação ao PDT? Makvitz dará uma resposta à altura na próxima segunda-feira? Históricos pemedebistas, dizem que basta, é hora de deixar o governo municipal, pois o desgaste é enorme.

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