Audiência pública debaterá Plano Municipal de Educação

 

A Câmara de Vereadores de Santo Ângelo sedia na próxima quarta-feira, 27, audiência pública para analisar, discutir e definir alterações nas metas e estratégias do Plano Municipal de Educação (PME).
Deverão participar do encontro que inicia às 14 horas secretários municipais, vereadores, lideranças estudantis, representantes de escolas públicas e privadas e comunidade em geral.
De acordo com a secretária de Educação de Santo Ângelo, Rosa Maria de Souza, o documento base que será discutido na audiência pública foi elaborado pela Comissão de Adequação do PME, instituída em outubro de 2014. “Desde então os membros deste grupo estão trabalhando na elaboração do plano”, explicou Rosa.
Em junho de 2014, o governo federal apresentou o Plano Nacional de Educação (PNE). A partir deste documento os municípios brasileiros iniciaram os trabalhos de elaboração ou adequação dos PMEs. O trabalho envolveu o levantamento de dados e informações, estudos, análises, consultas públicas, decisões e acordos políticos.
Ainda segundo a secretária de Educação de Santo Ângelo, é fundamental a participação de toda a comunidade na audiência pública, pois o Plano Municipal de Educação deve ser do município, e não apenas da Rede Municipal de Ensino ou do sistema municipal. Além disso, o PME prevê as ações, estratégias e metas para a Educação até 2025.
“O PME é de toda a população do município, portanto, todas as necessidades educacionais do cidadão devem estar presentes no plano, o que vai muito além das possibilidades de oferta educacional direta do poder público. Também não se trata da iniciativa de uma administração ou da Secretaria de Educação, pois atravessará mandatos de vários prefeitos. Este envolve as três esferas de gestão e representações de diversos segmentos da sociedade. Dessa forma, a elaboração do PME requer um amplo e democrático processo de debate não apenas dos gestores em Educação, mas também de lideranças da comunidade do município”, finalizou Rosa.

 

Crédito foto: Vanessa Nöthen/ Arquivo Prefeitura de Santo Ângelo

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