Presidente da Emater diz que perda da filantropia é uma decisão política


 

Com a portaria do Ministério do De­senvolvimento Social (MDS), publicada no dia 6 de março deste ano, foi anulado o certificado de entidade beneficente de assistência social (Cebas), obtido pela Emater, que tinha valor até 2017.

 

A entidade havia re­vertido, temporariamen­te, a medida anterior, no ano passado. O assunto foi abordado pelo presi­dente da Emater/RS, Clair Kuhn, em entrevista na Rádio Sepé. Kunh parti­cipou na terça-feira, 5, de eventos pela Emater em Santo Ângelo.

 

O presidente acredita que a decisão do Minis­tério do Desenvolvimen­to Social não foi técnica, mas sim política. “Se a portaria 37, lançada pelo MDS, reconheceu ante­riormente a filantropia da Emater, porque o mesmo ministério lançou a por­taria 38 deixando de re­conhecer o caráter social da entidade. Isso é con­traditório, não tem outra justificativa. Sem dúvida, é uma ação política”, fri­sou.

 

PAPEL SOCIAL

 

Kuhn observou que a Emater atua em 494 mu­nicípios gaúchos, levando informação e tecnologia para o pequeno produ­tor, estimulando a diver­sificação da produção no meio rural.

 

“A entidade repassa orientações técnicas para que os produtores pos­sam manter-se na peque­na propriedade. Fizemos um acompanhamento que supera a questão téc­nica, mas também cum­primos um papel social no dia a dia do homem do campo”, explicou.

 

O caráter filantrópico permite que a Emater te­nha isenção de pagamen­to de contribuições so­ciais ao governo federal. Apenas referente ao ano de 2011, a dívida fi­cou na ordem de R$ 60 milhões, conforme audi­toria da União. A entidade já acumula dívidas de R$ 2 bilhões.

 

AÇÕES

 

A Emater está efetu­ando quatro ações dife­rentes para reverter esse quadro. A primeira ação é a administrativa para que o MDS reconheça o papel social da entidade que tem atuado em me­didas importantes como a preservação de solo, pro­teção do meio ambiente, orientação técnica e no atendimento dos peque­nos produtores; a segun­da ação vai buscar uma conciliação numa mesa de negociação; a terceira é via Supremo Tribunal de Justiça que é um pro­cesso mais demorado e pode levar anos para uma decisão; e a quarta, uma ação política junto aos deputados federais e se­nadores.

 

Kuhn disse que tam­bém fará contato com o vice-presidente da Repú­blica, Michel Temer, para que esse processo seja revertido e a Emater não perca a filantropia.

 

Foto: Rogério Sartori/AT

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