Embargadas obras de reforma do prédio do MP


 

Foram embargadas desde quinta-fei­ra, dia 12, pela Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que abrange 46 municípios, as obras de reforma que vinham sen­do executadas no prédio do Ministério Público (MP) de Santo Ângelo, si­tuado na Avenida Brasil, ao lado da sede da Secre­taria Municipal de Saúde.

 

Fiscais do órgão em vistoria feita no local constataram irregulari­dades que implicavam risco grave e iminente à saúde e integridade física dos trabalhadores de uma construtora da cidade de Guaíba, vencedora de processo licitatório.

 

O chefe do setor de fiscalização do MTE, Car­los Augusto Krüger, disse ontem que entre os tipos de irregularidades detec­tadas se destacam a co­locação dos andaimes em desacordo com a legisla­ção trabalhista, além de uma série de problemas.

 

Apesar do embargo, esclarece, as atividades desenvolvidas pelo qua­dro de servidores do MP continuam normalmente. “O foco foi a fiscalização das obras e não na estru­tura do prédio da Promo­toria de Justiça propria­mente dita”, justifica.

 

ANDAIMES

 

Havia andaimes an­corados nas fixações dos aparelhos de climatiza­ção representando risco de acidente de trabalho. Ele adianta que as obras somente serão reativadas quando a empresa con­tratada regularizar a situ­ação e requerer a suspen­são do embargo. “Caso contrário, os trabalhos permanecerão interrom­pidos”, alerta.

 

Krüger salienta que ir­regularidades desta natu­reza não são registradas apenas em Santo Ângelo mas em todos os muni­cípios da área de atuação da Gerência Regional do MTE.

 

“Apenas neste ano de 2015, o Ministério do Tra­balho já adotou dez pro­cedimentos de embargos na região, com exceção de interdições de máquinas, equipamentos ou setores inadequados”, calcula. Nesta obra do MP, foi um fiscal que realizou a vis­toria no local.

 

Toda e qualquer fisca­lização do MTE é regis­trado fotograficamente até para comprovar as ir­regularidades que geram um termo de embargo.

 

OUTRA OBRA

 

Recentemente, em novembro do ano passa­do, o MTE também ha­via embargado as obras de reforma que vinham sendo feitas no prédio do governo do RS localizado na esquina da Rua Três de Outubro com a Mare­chal Floriano. A previsão de conclusão dos traba­lhos era para fevereiro de 2014, mas até hoje não foram definitivamente fi­nalizados.

 

Foto: Rogério Sartori/AT

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