Aumentar a arrecadação de tributos através da justiça social é a prioridade


 

Com 25 anos de car­reira como audi­tor fiscal, Joaquim John de Oliveira que assumiu como novo titular da 9ª Delegacia Regional da Fazenda (DRE) sediada em Santo Ângelo e com abrangência em 85 muni­cípios, diz que a sua prio­ridade de gestão é au­mentar a arrecadação de tributos através da justiça social , cobrando dos de­vedores e sonegadores na área de atuação do órgão.

 

Joaquim assumiu o cargo desde o dia 1º de janeiro em substituição a Jorge Maroneze. Outra proposta de Joaquim é fortalecer a capacitação e qualificação do quadro de servidores para melhor atender as demandas re­cebidas na região. Conforme ele, atual­mente o Imposto sobre Circulação de Mercado­rias e Serviços (ICMS) re­presenta 90% dos tributos arrecadados pela DRE e o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em torno de 8%, calcula.

 

Ele destaca que a Receita Estadual tem como eixos norteadores a política tributária com desenvolvimento eco­nômico e social, justiça fiscal e inclusão social; preponderânbcia da ação fiscal preventiva com cumprimeiro voluntário das obrigações tributárias e educação fiscal; ação fiscal represssiva com ga­rantia do pagamento dos tributos e justiça fiscal e mercado competitivo; e aprimoramento contínuo dos recursos humanos, materiais e tecnológicos e processos de trabalho.

 

Ele entende que a Receita Estadual conso­lida-se como insituição pública moderna, ágil e eficaz, essencial ao RS, por meio da excelência na administração tribu­tária. “Nosso propósito é exercer a administração tributária com justiça e transparência, otimi­zando a receita e contri­buindo para o desenvol­vimento econômico e a sustentabilidade fiscal, em benefício da socieda­de”, acrescenta Joaquim.

 

QUADRO PESSOAL

 

O quadro pessoal da 9ª DRE é formada por 19 auditores fiscais, 24 técnicos tributários, seis técnicos tributários, 15 estagiários, três cedidos pela Ceergs e oito con­tratados para serviços de limpeza e telefonista. Nos municípios abrangidos pelo órgão são atendidos 185.661 estabelecimen­tos inscritos, contabilis­tas, bacharéis em Direito, tabelionatos de notas, coordenadorias da Pro­curadoria Geral do Estado e Comarcas do Judiciário Estadual, constituindo-se assim o contingente de demandantes dos servios prestados pela 9ª DRE.

 

Levantamento divul­gado por Joaquim no ano de 2014 (até outubro), em ICMS forama arrecadados na área da delegacia R$ 449,2 milhões, represen­tando 2.14% do bolo tri­butário no Estado; e RS 150,2 milhões em IPVA (6,96%). A 9ª DRE é subdividi­da em seis unidades (Três Passos, Santa Rosa, Santo Ângelo, São Luiz Gonza­ga, IJuí e Cruz Alta), o que equivale a 17,1% dos 496 municípios gaúchos.

 

Ao longo dos anos, a DRE desenvolveu diver­sas ações dentro dos Pro­gramas de Educação Fis­cal e Nota Fiscal Gaúcha (NFG) como realização de palestras em escolas e universidades, qualifica­ção de professores e ser­vidores municipais atra­vés de cursos e palestras, participação em semi­nários e eventos promo­vidos pelos municípios, participação no Curso de Disseminadores de Edu­cação Fiscal e atuação na tutoria do mesmo curso.

 

Foto: Danton Mousquer/AT

Adicionar comentário


Código de segurança
Atualizar