Projeto de lei visa tornar obrigatória a exibição de vídeos antidrogas em eventos

 

 

Um projeto de lei que visa tornar obrigatória a exibição de vídeos educativos contra o uso de drogas está em tramitação na câmara de vereadores de Santo Ângelo.

 

O objetivo da iniciativa é a conscientização, prevenção e combate ao uso de substâncias alucinógenas e entorpecentes. O projeto deve passar pela Análise do Conselho  que deverá se reunir na próxima semana.

 

A obrigatoriedade prevista no projeto se estende aos shows musicais, teatrais e de danças, e outros eventos similares. O vídeo deverá ter a duração de, no mínimo, cinco minutos e deve ser exibido em uma tela capaz de permitir que todo o público presente visualize o conteúdo.

 

O projeto trata, ainda, sobre a concessão do Alvará para a realização dos eventos. Só será conferida a licença mediante assinatura do Termo de Ciência e Compromisso de veiculação do vídeo. Em caso de descumprimento, é prevista multa no valor de 50 UFM (Valor de Referência Municipal).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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