Irregularidades na zona rural podem resultar em multa de até R$ 5 milhões

 

 

 

As irregularidades, principalmente no que diz respeito à segu­rança de trabalho na zona rural, podem resultar em multas até R$ 5 milhões. O alerta foi feito pelo técnico da empresa Mas­terplan, Carlos Nunes, ao participar de reunião promovida pelo Sindi­cato Rural de Santo Ân­gelo, ontem pela manhã, na Casa do Pecuarista, mantida pela entidade, no parque de exposições Siegfried Ritter.

 

O encontro, segun­do ele, teve por objetivo atender o produtor rural para que se adeque às Normas Regulamentado­ras do Trabalho (NRs) 31, 33, 20, 5 e 7 do Ministério do Trabalho. A preocu­pação da empresa onde exerce função é trazer so­luções para que produto­res, independentemente do porte de sua proprie­dade, se encontrem em situação regular perante às regras estabelecidas pelo órgão governamen­tal, sob risco de sofrerem notificações e vultosas autuações.

 

As NRs regem obriga­toriedades no que dizem respeito principalmente às áreas de segurança, medicina e engenharia do trabalho. A finalidade pri­morial destas normativas é preservar a integridade física para quem trabalho no campo, resume Carlos.

 

  

INVESTIMENTO

 

A solução, no ponto de vista de Carlos, é o empregador rural inves­tir no patrimônio, prin­cipalmente em seguran­ça dos seus empregados, atendendo os requisitos que regem cada NR, sob pena de sofrer multas.

 

Ele adianta que a sua empresa atende um con­tingente de em torno de 500 clientes das regiões das Missões, Celeiro e Noroeste, dos quais 150 são produtores rurais e 80% não se encontram regularizados, calcula.

 

Carlos lembra que as NRs vigoram há cerca de uma década. “E quem não cumprir especifi­camente a norma 31 é penalizado. Em primeiro lugar, é a notificação e dependendo do grau de infração, o MT estabe­lece um valor da multa, alerta.

 

 

 

 

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