Polícia divulga marca da caixa de leite encontrada com rato morto em Crissiumal

 

A Polícia Civil divulgou nota à imprensa sobre o caso do rato morto encontrado dentro de uma caixa de leite longa vida por uma família, nesta segunda-feira, 8, em Crissiumal.



O caso aconteceu na noite de sexta-feira, 5, quando mãe e filho se preparavam para tomar café e notaram o rabo do animal dentro da caixa e registraram a ocorrência na Brigada Militar.

 


Confira nota abaixo: 



“Sobre o recente episódio no qual uma munícipe de Crissiumal encontrou um rato dentro de uma caixa de leite, informo que após análise técnico jurídica do fato determinei a remessa da documentação ao Ministério Público e à Defensoria Pública para providências cabíveis, uma vez que o caso registrado, salvo melhor juízo, não carece de intervenção das normas punitivas do direito penal, mas sim de intervenção das normas protetivas do direito consumeirista.

É que, tratando-se de um direito transindividual, que ultrapassa a esfera de um único indivíduo, cuja espécie, de per si, não constitui um ilícito penal doloso evidente, a tutela de tal direito deve ser promovida pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública.

No entanto, como se trata de questão de saúde pública, informo que o produto entregue pela consumidora é uma caixa de leite integral da marca Elegê, lote TT09IA/04:42, fabricado em 18 de agosto de 2014, com validade até 16 de dezemvro de 2014, de modo que, quem tiver acesso ao referido lote deve procurar imediatamente as autoridades locais, a fim de buscar orientações.”

William Garcez,
Delegado de Polícia Civil 

 

 

 

Adicionar comentário


Código de segurança
Atualizar